Justiça Federal determina que USP forneça 'pilula contra o câncer' a paciente baiano

NOTA

A busca por luminares para a liberação de cápsulas no tratamento contra o câncer, produzidas no campus da Universidade de São Paulo (USP) em São Carlos, vem crescendo na Bahia. A afirmação é do advogado Joviniano Dourado - que conseguiu recentemente na justiça o direito de receber a substância fosfoetanolamina sintética, a chamada “Pílula da USP, para um paciente com câncer.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e autoridades médicas alegam que a droga não passou por testes em humanos, por isso nem mesmo pode ser chamada de remédio. Mas segundo o advogado, a decisão - que é a segunda no estado - pode ser o início de uma esperança às pessoas que têm câncer.

"Infelizmente, no momento, não existe outra via para conseguir a fosfoetanolamina sintética, a não ser por decisão judicial. Ela não está a venda e tampouco pode ser distribuída sem liminar. A própria USP encaminha as cápsulas para residência do paciente. Como cidadão e advogado tenho o dever de fazer uso de todas as ferramentas legais existentes com intuito de defender o interesse do meu cliente, especialmente, quando estamos lidando com o bem maior, a vida. Com melhoria da qualidade de vida do doente ou até mesmo a possibilidade de cura, diante dos depoimentos e relatos de pessoas que fizeram e fazem o uso da substância, afirmou o advogado. No dia 05 de janeiro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, pediu informações ao Instituto Nacional de Câncer (Inca) sobre a eficácia da fosfoetanolamina. O tribunal também analisa processos relacionados à substância.

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